05 setembro 2022

A CRISE do Absolutismo e a Independência do Brasil (Parte final)

 



1ª bandeira do Brasil:
O verde significava a Casa de Bragança e o amarelo, a Casa de Habsburgo, dinastia à qual pertencia a Imperatriz Dona Leopoldina. Num escudo verde, ao centro, o símbolo da Ordem de Cristo, em vermelho. Sobre o escudo, a coroa imperial. 19 estrelas sobre um aro azul simbolizava as províncias brasileiras. À direita, um ramo de tabaco e à esquerda, um ramo de café - as duas riquezas agrícolas nacionais à época. 


Na segunda metade do séc. 18, crise econômica e social não era nenhum privilégio do Império Português. Outras monarquias europeias sofriam dos mesmos males, tendo como causa maior o aumentos de gastos militares. Entre 1710 e 1780, a Inglaterra, por exemplo, dobrou seus gastos militares, o que levou a Espanha e a França, suas inimigas históricas, a aumentar de igual forma seus gastos nessa área, o que resultou em aumento de impostos, calotes e inflação. A constituição de parlamentos, aumentando a esfera de poder, apenas amenizou em parte o problema do ponto de vista político. 

Em 1820, a cidade do Porto, ao norte de Portugal, rebelou-se contra os abusos do governo de João 6º, fato que foi seguido por Lisboa e até mesmo no Brasil, com sublevações militares apoiadas pela população principalmente no Pará, na Bahia e no de Janeiro. Exigiam-se constituição e limites aos poderes do rei. Sem essa de poder absoluto!... Um ano depois, em Lisboa, instalaram-se as Cortes Constitucionais tendo como objetivo maior a criação de uma monarquia representativa. Uma das mudanças foi a abolição da censura prévia prévia, até mesmo no Brasil, então governado pelo príncipe regente dom Pedro. Do Contrato Social, de Rousseau, foi liberado pela censura e passou a ser vendido numa livraria do Rio de Janeiro. Termos como liberdade, igualdade, razão, Luzes, tirania e despotismo invadiram os jornais da época e folhetos em jornais cariocas. Na verdade, desde o final do séc. 18 as ideias críticas ao absolutismo já circulavam em terras tupiniquins. A Conjuração Mineira foi um produto disso. 

A abertura dos portos em 1808 "às nações amigas", por parte de dom João 6º, contribuiu ainda para a circulação de ideias políticas iluministas. A Revolução Pernambucana de 1817, impulsionada por uma elite regional mais ilustrada, com apreço pela filosofia francesa do séc. 18, teve como motivação maior um surto inflacionável alarmante, provocado em última análise pelas políticas da Corte, e que afetou o preço dos produtos de primeira necessidade por parte do povo, que acabou tomando parte ativa na insurreição. Em fevereiro de 1821, dom João 6º volta a Portugal, por exigência das cortes constituintes, alarmadas pelos gastos sem freio do soberano no Brasil. 

Em Lisboa, o deputado português Manuel Borges Carneiro, contumaz críticos dos gastos exorbitantes por parte do governo, chegou a defender o sequestro de bens dos membros da burocracia que
"foram ao Rio de Janeiro pobres, e sem terem tido gênero nenhum de comércio entraram em administrações públicas, e se acham com milhões de seu, comprando casas e fazendas, vivendo em palácios, nadando em luxo, gastando cada ano 30 mil cruzados."

Além do mais, as Cortes Constituintes não estavam nada satisfeitas com o fato de que com a abertura dos portos do Brasil, Lisboa e o Porto perderam sua função "como etapas obrigatórias da maior parte das cargas destinadas aos portos brasileiros, ou vindas de lá". Isso significava a perda de consideráveis tributos recolhidos em suas alfândegas, o que significaria por outro lado "um duro golpe às aspirações de autonomia provincial de baianos e pernambucanos", sem falar no porto do Rio de Janeiro.

No Brasil, elites regionais começaram a formar juntas de governos locais, cortando relações com a Corte fluminense, num "crescente afastamento político das províncias da América portuguesa em relação a Lisboa", com direito a deixar de enviar para o Rio impostos recolhidos em suas alfândegas, grande fonte de receitas. Por outro lado, os revolucionários de Lisboa viam em dom Pedro uma ameaça de cunho absolutista. Ao mesmo tempo, as Cortes não reconheciam a legitimidade ou poder por parte de dom Pedro, regente no Brasil.

E aí, às margens de um riacho chamado Ipiranga...


Fonte: A Crise Inaugural, matéria de Rafael Cariello e Thales Zamberlan Pereira publicada em Piauí de out/21

Imagem | Almanaque Lusofonista based in [1] and [2], CC0, através da wiki Wikimedia Commons


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Parte 1 do texto:

https://cesardorneles4.blogspot.com/2022/09/1822-crise-inaugural-do-brasil-1a-parte.html


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